Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Clínica Santa Luzia, em São Luís (MA), da qual ele é sócio.

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Joaquim Antonio Castro Aguiar, suspendeu

Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI

Arquivado habeas corpus de acusado de homicídio em AL

Acusado de, supostamente, participar do homicídio qualificado de um professor, busca a revogação de sua prisão preventiva

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB

Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir sem adjetivações às diversas opiniões e correntes, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos

Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF

Advogados trabalhistas são parceiros fundamentais para o sucesso do processo eletrônico

Antônio Cassou Barbosa, reafirmou a importância da parceria desses profissionais para a consolidação do processo eletrônico